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Modelo de Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de pensão por morte movida por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. A autora requereu o benefício após o falecimento de seu esposo, mas teve o pedido negado administrativamente por falta de qualidade de segurado do falecido. A ação visa comprovar que o de cujus era segurado especial rural, apresentando documentos e requerendo justificação judicial. Argumenta-se que há início de prova material corroborado por prova testemunhal, suficiente para comprovar o trabalho rural. Pede-se a concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo, em caráter vitalício. A autora renuncia ao benefício assistencial que recebe atualmente caso a pensão seja concedida. Requer-se gratuidade de justiça, produção de provas e condenação do INSS a conceder o benefício, com implantação imediata após sentença favorável.