Modelo de Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.

Última atualização: 14 de maio de 2021

O recurso de apelação interposto pelo cliente contesta a sentença que indeferiu o pedido de pensão por morte do filho falecido. Alega-se que há provas suficientes da dependência econômica da mãe em relação ao filho, mesmo que não exclusiva. São citados documentos, testemunhos e jurisprudência que corroboram a existência de auxílio financeiro regular do falecido à família. Argumenta-se que, por se tratar de família humilde, a contribuição do filho era significativa para a renda familiar, ainda que não fosse a única fonte. O recurso enfatiza que a dependência não precisa ser total, bastando que haja contribuição relevante para a subsistência. Pede-se a reforma da sentença e a concessão do benefício de pensão por morte à apelante.

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