Modelo de Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.
Modelos de Recurso de Apelação
Modelos de Dependência econômica
Modelos de Comprovação de dependência
Recurso de Apelação em pensão por morte
Dependência econômica não exclusiva da mãe em relação ao filho falecido
Comprovação da dependência por testemunhas e documentos
Relevância da contribuição financeira do falecido para família de origem humilde
Pedido de reforma da sentença e concessão do benefício de pensão por morte
O recurso de apelação interposto pelo cliente contesta a sentença que indeferiu o pedido de pensão por morte do filho falecido. Alega-se que há provas suficientes da dependência econômica da mãe em relação ao filho, mesmo que não exclusiva. São citados documentos, testemunhos e jurisprudência que corroboram a existência de auxílio financeiro regular do falecido à família. Argumenta-se que, por se tratar de família humilde, a contribuição do filho era significativa para a renda familiar, ainda que não fosse a única fonte. O recurso enfatiza que a dependência não precisa ser total, bastando que haja contribuição relevante para a subsistência. Pede-se a reforma da sentença e a concessão do benefício de pensão por morte à apelante.
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