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Modelo de Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

O cliente interpõe recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente seu pedido de pensão por morte da esposa. Alega que, apesar de exercer atividade urbana, isso não descaracteriza a condição de segurada especial rural da falecida. Argumenta que sua renda não era suficiente para manter a família, sendo indispensável a contribuição da esposa. Cita jurisprudência afirmando que o trabalho urbano de um membro da família não descaracteriza por si só a atividade rural dos demais. Ressalta que a dependência econômica entre cônjuges é presumida por lei. Pede a reforma da sentença para reconhecer a qualidade de segurada especial da falecida e conceder o benefício de pensão por morte ao apelante.