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Modelo de Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

O recurso inominado contesta a sentença que extinguiu sem resolução de mérito uma ação de concessão de aposentadoria por idade rural. O recorrente argumenta que o juiz errou ao concluir pela insuficiência de provas da qualidade de segurado especial. São apresentados diversos documentos como início de prova material do trabalho rural, incluindo escritura de terras, certidões, ficha sindical e outros. Alega-se que esses documentos, corroborados por prova testemunhal, são suficientes para comprovar a atividade campesina nos períodos alegados. Cita-se jurisprudência favorável sobre a validade desses documentos como início de prova material. Argumenta-se ainda que há presunção de continuidade da atividade rural, conforme entendimento jurisprudencial. Por fim, pede-se a reforma da sentença e a concessão do benefício desde a data de entrada do requerimento.