Modelo de Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.

Última atualização: 19 de maio de 2019

O recurso inominado contesta a sentença que negou à autora, ${cliente_nomecompleto}, a concessão de aposentadoria por idade rural. A recorrente, com 56 anos, alega ter trabalhado como agricultora em regime individual desde ${informacao_generica}, em uma propriedade de ${informacao_generica} hectares. Argumenta-se que a atividade urbana do esposo não descaracteriza sua condição de segurada especial, citando a Súmula 41 da TNU. Destaca-se o papel fundamental da mulher no campo, realizando tarefas domésticas e agrícolas essenciais para a subsistência familiar. O recurso enfatiza a vocação campesina da autora, a farta documentação apresentada e os depoimentos favoráveis na justificação judicial. Solicita-se a reforma da sentença e a concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo em ${data_generica}.

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Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

Processo nº: ${informacao_generica}

 

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. VOCAÇÃO CAMPESINA. ATIVIDADE URBANA DO ESPOSO NÃO DESCARACTERIZA A CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL. PAPEL DA MULHER NO CAMPO.

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor

RECURSO INOMINADO

com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC/2015, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para que, ao final, seja dado provimento ao presente recurso. Deixa de juntar preparo por ser beneficiário da gratuidade da Justiça (evento ${informacao_generica}).

 

 

Nesses Termos;

Pede Deferimento.

${processo_cidade} ${processo_hoje}

${advogado_assinatura}

 

 

 

RECURSO INOMINADO

Recorrente  :    ${cliente_nomecompleto}

Recorrido     :    Instituto Nacional do Seguro Social

Processo nº :    ${informacao_generica}

Origem          :    Vara Federal de ${informacao_generica}

 

Colenda Turma

Eméritos Julgadores

 

A Autora, ora Recorrente, ajuizou o presente processo judicial visando a concessã

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