MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FE
Modelo de Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade Rural
Modelos de Atividade Urbana do Esposo
Modelos de Papel da Mulher no Campo
Vocação campesina da recorrente
Atividade urbana do esposo não descaracteriza condição de segurada especial
Reforma da sentença para concessão do benefício desde o requerimento administrativo
O recurso inominado contesta a sentença que negou à autora, ${cliente_nomecompleto}, a concessão de aposentadoria por idade rural. A recorrente, com 56 anos, alega ter trabalhado como agricultora em regime individual desde ${informacao_generica}, em uma propriedade de ${informacao_generica} hectares. Argumenta-se que a atividade urbana do esposo não descaracteriza sua condição de segurada especial, citando a Súmula 41 da TNU. Destaca-se o papel fundamental da mulher no campo, realizando tarefas domésticas e agrícolas essenciais para a subsistência familiar. O recurso enfatiza a vocação campesina da autora, a farta documentação apresentada e os depoimentos favoráveis na justificação judicial. Solicita-se a reforma da sentença e a concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo em ${data_generica}.
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