Modelo de Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Modelos de Recurso Inominado

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Recurso Inominado

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Reconhecimento de tempo rural

Modelos de Regime de economia familiar

Modelos de Atividade rural indispensável

Recurso Inominado contra sentença que negou aposentadoria por tempo de contribuição

Reconhecimento de labor rural em regime de economia familiar de 1969 a 1984

Comprovação de atividade rural indispensável ao sustento familiar

Cômputo de contribuições extemporâneas como contribuinte individual

Pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde o requerimento administrativo

Última atualização: 01 de junho de 2023

Recurso inominado pleiteando a reforma da decisão para conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento do labor rurícola em regime de economia familiar (ainda que o genitor possuísse pequeno comércio), e o cômputo das contribuições com indicativo de extemporaneidade (contribuinte individual), eis que posteriores a primeira contribuição sem atraso.

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