Modelo de Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Modelos de Recurso Inominado

Modelos de Pensão por morte

Modelos de Pensão por morte

Modelos de União estável

Modelos de Separação judicial

Modelos de Reconciliação

Modelos de Affectio maritalis

Recurso Inominado contra sentença de improcedência em ação de pensão por morte

Comprovação de união estável após separação judicial

Dependência econômica presumida na condição de companheira

Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia como alternativa para concessão do benefício

Pedido de reforma da sentença e concessão de pensão por morte

Última atualização: 29 de novembro de 2019

O resumo da petição apresenta um recurso inominado interposto pela autora contra sentença que negou o pedido de pensão por morte. A recorrente alega que mantinha união estável com o falecido, apesar de terem se separado judicialmente. Argumenta que o casal reatou o relacionamento, voltando a morar juntos até o óbito. Apresenta provas documentais e testemunhais que comprovariam a união estável. Subsidiariamente, alega que, mesmo sem reconhecimento da união estável, teria direito à pensão por ser ex-cônjuge que recebia alimentos. Cita jurisprudência favorável e pede a reforma da sentença para concessão do benefício, seja por união estável ou por ser ex-cônjuge pensionada.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍ

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.