Modelo de Recurso inominado. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Modelos de Recurso Inominado

Modelos de Pensão por morte

Modelos de Pensão por morte

Modelos de Qualidade de segurado

Modelos de Vínculo empregatício

Modelos de União estável

Modelos de Início de prova material

Recurso Inominado contra sentença que indeferiu pensão por morte

Reconhecimento de vínculo empregatício do falecido com base em início de prova material e prova testemunhal

Comprovação de união estável da companheira e qualidade de dependente dos filhos

Aplicação do Tema 629 do STJ para extinção sem mérito caso provas sejam insuficientes

Pedido de reforma da sentença para concessão da pensão por morte ou extinção sem resolução de mérito

Última atualização: 01 de fevereiro de 2021

O recurso inominado interposto por ${cliente_nomecompleto} e outros visa reformar sentença que indeferiu pedido de pensão por morte. Os recorrentes alegam que há início de prova material do vínculo empregatício do falecido, incluindo prints de rede social e certidão de óbito, complementada por prova testemunhal. Argumentam que a companheira e os filhos têm qualidade de dependentes presumida por lei. Citam jurisprudência sobre uso de fotografias como prova e o Tema 629 do STJ sobre extinção do processo sem mérito na falta de provas suficientes. Pedem provimento do recurso para reconhecer o vínculo empregatício e conceder a pensão ou, subsidiariamente, extinção do processo sem resolução de mérito conforme o Tema 629/STJ.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A)

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.