MERITÍSSIMO JUÍZO DA
Modelo de Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Vínculo empregatício
Modelos de Presunção de veracidade
Presunção de veracidade das anotações na CTPS (Súmula 12 TST) para comprovar tempo de serviço
Concessão de aposentadoria por idade à autora ${cliente_nome} com cômputo dos períodos contestados
O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação em uma ação previdenciária. A autora, Judite Gomes Pereira, rebate as alegações do INSS, defendendo o reconhecimento de vínculo empregatício de 1988 a 1992, com base em anotações na CTPS que gozam de presunção de veracidade. Argumenta que a falta de recolhimentos previdenciários não impede o reconhecimento do tempo de serviço. Também sustenta a validade dos recolhimentos como contribuinte individual nos períodos indicados, alegando que há presunção de regularidade por se tratar de serviços prestados a pessoa jurídica após 2003. Cita legislação e jurisprudência para embasar seus argumentos. Por fim, requer o prosseguimento do feito e a concessão do benefício de aposentadoria por idade.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.