Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.

Publicado em: 29/06/2021 14:01:26Atualizado em: 29/06/2021 14:01:28

Modelo de réplica em processo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em que o INSS impugnou o valor da causa.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC, dizer e requerer o que segue.

O Autor ajuizou ação previdenciária pleiteando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum, mediante o reconhecimento da atividade especial de ${data_generica} (NB ${informacao_generica}, DER em ${data_generica}).

Procedida a citação, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação genérica (evento ${informacao_generica}), ocasião em que não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial.

A irresignação do INSS quanto ao valor atribuído ao valor da causa, em especial do quantum em danos morais, não merece prosperar visto que o Autor empregou fundamentação legal e jurisprudencial para o seu pedido, bem como baseada no caso concreto.

Além disso, a argumentação lançada pela Aut

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