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Modelo de Réplica. CTC. Médico autônomo. Atividade especial.

O resumo da petição apresenta os seguintes pontos principais: O autor ajuizou ação previdenciária para revisão de certidão de tempo de contribuição, buscando reconhecimento de atividade especial. O INSS contestou, alegando que o autor era autônomo e que o contato com agentes nocivos não era inerente à profissão. A petição rebate argumentando que há provas documentais da atividade do autor como médico em unidades de saúde, exposto a agentes biológicos. Destaca-se que a exposição intermitente não descaracteriza o risco e que o uso de EPI não afasta a especialidade do labor para períodos anteriores a 1998. Cita-se jurisprudência favorável do TRF4. Quanto à emissão de CTC, esclarece-se que o autor não solicita conversão de tempo especial em comum, apenas reconhecimento da especialidade para fins de aposentadoria especial no RPPS. Por fim, requer-se o prosseguimento do feito ou, subsidiariamente, a realização de perícia técnica.