AO ILMO(A).
Modelo de Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria Especial de Professora
Modelos de Tempo de magistério
Modelos de Funções de magistério
Modelos de Fator previdenciário
Aposentadoria Especial de Professora
Tempo de contribuição de ${calculo_vinculos_resultado} como professora
Carência de ${calculo_carencia} contribuições
Pontuação de ${calculo_fator8595} para afastar fator previdenciário
Reafirmação da DER caso requisitos não sejam atendidos na data do requerimento
Modelo de requerimento administrativo para concessão de aposentadoria especial de professora, com a possibilidade de utilização do tempo de contribuição comum para a contagem de pontos. O modelo possui também fundamentação acerca da não incidência do fator previdenciário, através da aplicação da regra de pontos (art. 29-C da Lei 8.213/91).
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