AO SR(A). GERENTE EXEC
Modelo de Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade Híbrida
Modelos de Contribuinte Individual
Modelos de Segurado Facultativo
Aposentadoria por Idade Híbrida para segurada com 65 anos
Soma de tempo rural e urbano para carência de 180 meses
Reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar
Enquadramento de contribuições como segurada facultativa
Concessão do benefício conforme Memorando-Circular Conjunto nº1/DIRBEN/PFE/INSS
O resumo da petição é: A requerente, ${cliente_nomecompleto}, solicita a concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida. Nascida em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos, iniciou suas atividades no meio rural em regime de economia familiar e posteriormente como contribuinte individual. A petição fundamenta-se no art. 201, I da CF e arts. 39, I e 142 da Lei 8.213/91. Argumenta-se que a nova modalidade de aposentadoria híbrida permite somar tempo de serviço urbano e rural. A requerente atende aos requisitos de idade e carência, possuindo ${calculo_tempocontribuicao} de tempo de serviço. Apresenta documentos comprovando atividade rural de ${data_generica} a ${data_generica}. Solicita-se o enquadramento como segurada facultativa de períodos erroneamente vertidos como contribuinte individual. Requer-se a concessão do benefício conforme Memorando-Circular Conjunto nº1/DIRBEN/PFE/INSS de 04/01/2018.
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