Modelo de Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Contribuinte Individual
Modelos de Aposentadoria por Idade
Modelos de Regras de transição
Modelos de Contribuinte Individual
Modelos de Segurada Facultativa
Aposentadoria por Idade para segurada com 15 anos de contribuição
Aplicação da regra de transição da EC 103/2019 para filiada antes da reforma
Reconhecimento de contribuição não registrada no CNIS com comprovante de pagamento
Reafirmação da DER para momento de aquisição do direito à aposentadoria
Pedido de concessão do benefício a partir da data do requerimento administrativo
O resumo da petição apresenta o requerimento de aposentadoria por idade para ${cliente_nomecompleto}, idosa de ${cliente_idade} anos, junto à Agência da Previdência Social de ${processo_cidade}. A requerente, filiada à Previdência Social desde ${data_generica}, alega preencher os requisitos necessários conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019. São detalhados os períodos contributivos e argumenta-se o cumprimento dos requisitos de idade e tempo de contribuição. Solicita-se o reconhecimento de uma contribuição não registrada no CNIS, apresentando comprovante de pagamento. Em caso de não reconhecimento de todos os períodos, pede-se a reafirmação da Data de Entrada do Requerimento (DER). Por fim, requer-se a concessão da aposentadoria por idade a partir da data do requerimento administrativo, com possibilidade de reafirmação da DER se necessário.
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