Modelo de Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Última atualização: 02 de maio de 2023

O requerente, Sr. ${cliente_nome}, nascido em ${cliente_nascimento} e atualmente com ${cliente_idade} anos, solicita a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum. Ele possui ${calculo_tempocontribuicao} de tempo de contribuição e ${calculo_carencia} contribuições, superando o requisito de carência. O pedido inclui o reconhecimento de períodos especiais de ${data_generica} a ${data_generica}, quando atuou como marceneiro autônomo, exposto a ruídos acima de ${informacao_generica} dB, agentes químicos e poeira de madeira. Argumenta-se que a exposição a agentes cancerígenos dispensa análise quantitativa e uso de EPI. Requer-se a produção de provas, inclusive justificação administrativa se necessário. Solicita-se o reconhecimento de todos os períodos contributivos, a conversão do tempo especial em comum com fator 1,4, e a concessão da aposentadoria a partir de ${data_generica} (DER). Subsidiariamente, pede-se a reafirmação da DER caso necessário. Por fim, requer-se que o INSS conceda o benefício mais vantajoso, conforme a IN 128/2022.

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AO ILMO(A). SR(A). GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE&nb

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