AO ILUSTRISSIM
Modelo de Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Dependência econômica presumida
Modelos de Certidão de casamento
Pensão por morte requerida pelo cônjuge devido ao falecimento da segurada
Comprovação da qualidade de dependente do requerente através de certidão de casamento
Demonstração da qualidade de segurada da falecida como contribuinte individual (faxineira/diarista)
Pedido de prorrogação do período de graça por desemprego involuntário da segurada
Solicitação de justificação administrativa para comprovar situação de desemprego da falecida
O requerente solicita a concessão de pensão por morte devido ao falecimento de sua esposa, segurada do INSS. Apresenta certidão de casamento e outros documentos para comprovar sua qualidade de dependente. Argumenta que a falecida mantinha a qualidade de segurada na data do óbito, tendo contribuído como contribuinte individual até recentemente. Alega que ela estava desempregada devido a problemas de saúde, o que justificaria a prorrogação do período de graça por 24 meses. Solicita justificação administrativa caso necessário para comprovar o desemprego. Requer a concessão do benefício a partir da data do óbito, com base nos artigos 74 e seguintes da Lei 8.213/91. Anexa documentos comprobatórios e indica testemunhas para eventual justificação.
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