EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECOLHIMENTOS DO CNIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. TRF4. 5001799-39.2...

No tocante ao vínculo empregatício mantido com o Grupo de Teatro Gralha Azul, no período de 01/09/85 a 01/01/88 ('c'), o INSS não reconhece porque na CTPS consta apenas a data de admissão e no CNIS não há o registro do período. Em consulta realizada aos dados do estabelecimento o início das atividades teria se dado em 07/01/86.

A comprovação deve se dar na forma do que prevê o art. 55, § 3º da Lei nº 8.213/91, que assim dispõe sobre a prova do tempo de serviço:

Há início de prova material (PROCADM5, evento 1), o que se resume através da anotação em CTPS (fl. 12), com início de vínculo em 01/09/85. Na própria carteira de tempo de serviço há anotações de alterações de salário (fls. 23 e seguintes) nas datas de 01/11/85, 01/03/86, 01/01/87, 01/03/87, 01/05/87, 01/06/87, 01/09/87, 01/10/87, 01/11/87, 01/12/87, 01/01/88, 01/03/88, 01/06/88, 01/08/88, 01/09/88, 01/10/88, 01/11/88, 01/12/88, pelo Grupo Gralha Azul - Teatro e Fundação Cultural de Curitiba; e anotações de férias nos períodos de 01/09/86 a 30/09/86 e 07/11/88 a 26/11/88, também pelo Grupo Gralha Azul - Teatro e Fundação Cultural de Curitiba. Há também anotação referente ao FGTS, com opção em 01/09/85 e 01/10/87, e contrato de experiência feito em 01/10/87 com a Fundação Cultural de Curitiba, pelo prazo de 90 dias, e anotação de aumento de salário em 01/01/88. A autora colaciona ainda planfletos e programas de peças de autoria da segurada, tais como: a peça infantil Trenzinho sem trilhos (jornal do Estado datado de 01/04/88), de autoria da segurada, bem como outra que teve a encenação da própria autora.

A autora prestou depoimento alegando que o grupo de teatro tinha nascido em Lages/SC, há muitos anos, e era amador, quando veio para Curitiba. Em janeiro de 1985, tornou-se profissional o grupo. O diretor assumiu a responsabilidade como dono da empresa e foi alugado espaço na Júlia da Costa com Presidente Taunay para ser o ateliê Gralha Azul. Apresentaram-se nos espaços culturais, Guairinha, entre outros, bem como no interior do Estado do Paraná. Apresentaram várias peças, no teatro do Piá e teatro do Bozo. Era a diretora artística, eram 4/5 pessoas, dependendo do espetáculo incluindo os músicos ou não. Vieram para fazer esse trabalho, inclusive a convite da Secretaria da Educação para teatro de bonecos. O Sr. Adeodato Rodem era ator e bilheteiro. Eles faziam os próprios bonecos, ele faleceu. A autora tinha horário de trabalho de manhã até a hora do espetáculo, fazia bonecos, vestidos, rendas, etc. Fez vídeo em 1988 para a universidade de Santa Catarina, quando acabou o grupo. Reperguntada disse que eram 3 pessoas fixas no grupo. O dono era Adeodato, e a autora era empregada contratada. O Walmor era funcionário da Secretaria do Estado e não precisava do dinheiro do grupo. O nome sempre foi Gralha Azul, mesmo em Lages e Criciúma. Era grupo amador nestes locais, trabalhavam na Secretaria de Cultura. A CTPS não teve data de saída, porque o contador morreu, assim como Adeodato. A autora não tinha experiência com isso, perderam o contato. Gostavam mais de fazer teatro e acabaram viajando um monte para dar aula, aí o grupo acabou. Ficou 10 anos sem trabalhar. Quando Adeodato faleceu, em Lages, o grupo já tinha acabado há muito tempo. As pessoas dispersaram e a autora não tomou iniciativas quanto ao registro na carteira. A autora se considerava como empregada, o salário não lembra, recebia mensalmente. Quanto aos demais, o Adeodato recebia, o Walmor não recebia.

A primeira testemunha Manuel Nunes da Silva Neto declarou que conhece d. Olga porque foram amigos e colegas de trabalho em Lages/SC, na época tinha função pública de direção da Secretaria Municipal de Educação. A autora atuava em grupo de Secretaria. Trabalhou lá de 1973 até 1982. O pessoal do teatro começou as atividades em 1980. Não sabe de Criciúma. Havia grupo de teatro, vinculado à Secretaria de Cultura, era o Gralha Azul. Era a autora, a Nini, Dato, Hector Grigio, e outras pessoas que não lembra o nome. Ficou até o final de 1982, em Lages, e veio para Curitiba em 1984. Perdeu contato com a autora, em termos de trabalho. Aqui conheceu o mesmo grupo, foi em 2 apresentações e se recorda bem de uma cena do espetáculo. O outro também lembra que era muito bonito. A autora era atriz e trabalhava na produção dos espetáculos. O filho trabalhava também. Conheceu o Adeodato, o Dato, que fazia parte do grupo. Nesse período em que a autora estava aqui não lembra se tinha outra atividade. Reperguntado disse que não sabe se o Dato dava ordens para a autora. Em Lages o grupo tinha relação com o projeto federal e as duas estruturas locais, Secretaria de Educação e Cultura. Não sabe sobre a relação patronal. Não sabe daqui de Curitiba, só sabe dos espetáculos.

A segunda testemunha Marcello Andrade dos Santos declarou que conheceu no início de 1980 e foi músico do grupo Gralha Azul. Era um grupo teatral de teatro de bonecos. Não sabe quanto tempo existia quando foi trabalhar no grupo. Faziam parte o Adeodato, dono da companhia, o Walmor, a autora, ela era diretora teatral, acima dela era o sr. Adeodato. Não tinham outros diretores, o momento em que trabalhava no grupo. O trabalho era diário, tinha horário para cumprir. Sabe onde era o ateliê, na Júlia da Costa esquina com a Presidente Taunay. Não teve período registrado na carteira. O DRT obteve nesse período. No teatro havia serviços temporários, foi funcionário um período e depois para um serviço temporário, por ensaio e apresentações. Quem o registrou foi o Sr. Adeodato, acredita que sim. Em Curitiba, não lembra de outra atividade da autora. Saiu do grupo em 1986 mais ou menos. A d. Olga não sabe dizer. Reperguntado disse que veio por conta própria e aqui se reencontrou com o grupo. Quanto ao horário de quem é diretor artístico não sabe dizer, porque isso depende muito do período do teatro, há época de ateliê, de manhã, tarde, noite. No espetáculo há outras épocas de preparo, contato com o público. A autora estava subordinada ao seu Adeodato. Disse que em Lages o empregador foi o grupo ou a companhia Gralha Azul, não lembra quem foi que fez o registro. Quando veio para Curitiba, o grupo veio um pouco antes, ele veio em 1985. Deixou de trabalhar em 1988, não sabe com certeza. Aqui em Curitiba eram 4, ele, a autora, Walmor e Adeodato. A Olga saiu depois dele, não sabe porque o grupo acabou, talvez crise de mercado. Não foi empregado do grupo aqui em Curitiba. Acredita que todos os outros foram empregados do dono Adeodato. Foi empregado do Bradesco concomitantemente, em 1985/1986. E depois disso que veio para Curitiba, tinha salários mensais, cachês.

A terceira testemunha Ângela Maria Silvia Kuster Cherobim declarou que conheceu a autora porque trabalhou com ela na fundação cultural aqui em Curitiba, em 1983, e tinha um grupo artístico Gralha Azul. A autora tinha vínculo na função cultural e a testemunha também. Depois, em 1985, a autora entrou na fundação. O grupo veio de Santa Catarina. Não eram vinculados a teatro algum. Era um grupo independente. Não sabe se tinha local para ensaio. Na década de 1980 foi a alguma peça, não lembra se a autora estava no grupo já. Ainda existia o grupo quando a autora entrou na fundação. O chefe da autora era o Dato, Adeodato. Antes de virem para cá o Walmor Beltrami fazia parte. Reperguntada disse que as peças eram finais de semana, e os ensaios deveriam ser a noite, porque de dia estava na fundação. Ficou período trabalhando só com o grupo. Conhecia demais integrantes do grupo. Tinham patrão e empregados. O patrão era o Dato.

A quarta testemunha Sonia Firette Nunes da Silva declarou que teve relação de trabalho com a autora em Lages/SC. Aqui assistiu algumas peças. Saiu de Lages em final de 1983. Em Lages a autora estava lá, em algum período. Deve ter chegado em 1980. Trabalhava em teatro no grupo Gralha Azul. A testemunha era diretora pedagógica da Secretaria. O grupo na época era a autora, o Grijo, Fernando, Dato, Walmor, e geralmente era para apresentação para a Prefeitura. Não soube se a autora foi trabalhar em Criciúma, mas teve conhecimento. Em 1985 a autora veio para Curitiba. Aqui a depoente trabalhou na Secretaria de Estado da Educação. Foi em alguns espetáculos aqui em Curitiba do grupo, no Guairinha. A autora era atriz do espetáculo, sabe que dirigia, escreve textos para o teatro. Era o mesmo grupo de Lages. Sabe que o Dato veio de Lages e era o responsável, não sabe onde se reuniam nem até quando a autora participou do grupo. Reperguntada disse que o responsável era o Dato. Não sabe se a autora cumpria horário, mas pensa que deveria se dedicar integralmente.

Nesse passo, ante o início razoável de prova material acima referida, bem como os depoimentos prestados, e ora transcritos, que confirmaram o labor prestado pela autora ao Grupo Teatral Gralha Azul, no período de 1985 a 1988, entendo que podem ser reconhecido em favor da autora o período que vai de 01/09/85 a 01/01/88 como de efetivo tempo de serviço/contribuição, devendo ser desconsiderada a concomitância na contagem no tocante ao período que vai de 01/10/87 a 30/01/89, já admitido pelo INSS.

O fato de não ter havido inscrição ou recolhimento no CNIS, em que pese, não pode ser atribuído ao segurado, pois de responsabilidade exclusiva do empregador, no caso, na forma do que dispõe o art. 30, I, da Lei 8.212/91. [...]