A segurada recorreu ao TRF-3, solicitando uma nova perícia, visto que a Justiça Estadual de Itararé/SP julgou o pedido improcedente.
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O PL 3.914/2020 altera regras sobre pagamento de honorários periciais, repassando os custos para os segurados.
O caso trata-se do Mandado impetrado por uma Distribuidora de Materiais de Construção, com o objetivo de garantir a concessão da liminar.
Senado discute com economistas projeto que visa aumentar remuneração de aposentados acima de 75 anos
O projeto de lei 2440/2021 segue em tramitação no Senado Federal e caso aprovado, irá para votação na Câmara dos Deputados.
Trata-se do caso de um homem de 53 anos, aposentado por invalidez e com restrição motora associada a doenças vasculares.
O Projeto de Lei 3.914/2020, que altera regras sobre pagamento de honorários periciais, repassando os custos para os segurados.
As equipes deverão participar de qualificação contínua proposta pela SQVT e promovida pelo INSS, visando o alinhamento conceitual e legal.
A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.
O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.
O objetivo do PL 3129/2021 é assegurar os direitos humanos, garantindo o atendimento prioritário, a proteção integral e não revitimização.
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