Modelo de Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
Modelos de Agravo de Instrumento
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Agravo de Instrumento
Modelos de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade
Modelos de Aposentadoria por idade
Agravo de Instrumento contra indeferimento de tutela provisória
Aposentadoria por Idade negada por falta de carência
Certidão de Tempo de Contribuição de professor da rede estadual
Contagem recíproca de tempo de serviço entre regimes previdenciários
Pedido de concessão imediata do benefício por urgência e caráter alimentar
O agravo de instrumento foi interposto por ${cliente_nomecompleto} contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória para concessão imediata de aposentadoria por idade. O agravante alega preencher os requisitos, tendo ${cliente_idade} anos e carência superior a 180 meses, considerando período de trabalho como professor estadual comprovado por Certidão de Tempo de Contribuição. Argumenta que o INSS indeferiu o benefício por não ter concedido prazo para apresentação da CTC. Defende a eficácia probatória da certidão e a possibilidade de contagem recíproca entre regimes previdenciários. Sustenta a urgência da medida devido ao caráter alimentar e à idade avançada, estando atualmente sem renda. Requer a reforma da decisão e concessão da tutela de urgência para imediato restabelecimento do benefício até julgamento final.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.