Conteúdo sobre: aposentadoria

O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.

A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.

Advogados destacam fundamentos jurídicos, procedimentos e riscos para ingressar com a ação. Saiba mais detalhes.

A Dra. Jane Berwanger explica as raízes das contribuições normativas e comenta sobre o novo recurso da calculadora de aposentadoria do Prev. Acesse.

O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.

Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.

A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.

Dr. Anderson compartilha as ferramentas que o ajudaram a evoluir na advocacia, como inspiração para uma atuação mais assertiva e equilibrada.

A TRU determinou o retorno do processo à Turma Recursal de origem para novo julgamento. Veja detalhes nesta notícia.

Com a decisão do STF, permanece vigente o redutor de 3 anos para as policiais mulheres, até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação.