Conteúdo sobre: benefício previdenciário

A proposta prevê o pagamento de R$ 68 por processo analisado a servidores e de R$ 75 por perícia médica ou análise a peritos médicos federais.

Muitos segurados vencem o processo, mas enfrentam longas demoras no cumprimento da decisão. Entenda o que acontece após o deferimento do benefício.

Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.

A Dra. Carolina Albuquerque explica se a obesidade pode ser considerada uma condição que gera direito à aposentadoria por invalidez. Acesse.

A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.

A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.

Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.

A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.

Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.

O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.