Conteúdo sobre: direito previdenciário

Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você confere quem é o segurado especial, quais as regras constitucionais para aposentadoria e evolução legislativa.

Esses recursos foram apresentados contra a auditoria da corte que investiga as irregularidades no órgão. Saiba mais.

Neste artigo você confere as mudanças ocorridas na pensão por morte com a EC103/19 e o valor do benefício em 2025. Saiba mais.

Decisão afasta pedido do INSS e permite prosseguimento de ações sobre periculosidade. Saiba mais detalhes.

Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.

Quer saber se você tem direito à estabilidade pré-aposentadoria? Entenda tudo sobre o tema e como garantir essa proteção! Confira!

Caso de W.D., de 75 anos, revela esquema que já afeta milhões de segurados e levou à queda do presidente do INSS. Saiba mais.

Descubra por que o TST mandou reintegrar uma bancária demitida por fazer crossfit durante o auxílio-doença. Leia a decisão completa!

O governo federal suspendeu todos os acordos que permitiam que associações civis descontassem mensalidades diretamente dos benefícios do INSS.

O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.