Conteúdo sobre: direito previdenciário

Leia a notícia completa para entender como pedir a devolução de descontos indevidos no INSS e garantir seu reembolso.

Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.

O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!

A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.

A Dra. Jane Berwanger explica a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, uma das poucas modalidades ainda sem idade mínima obrigatória.

O governo está na fase final de elaboração do plano de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS. Veja detalhes!

Dr. Anderson compartilha as ferramentas que o ajudaram a evoluir na advocacia, como inspiração para uma atuação mais assertiva e equilibrada.

Neste artigo, o Dr. Fabrício Ferri explica a condição na qual o segurado continua recebendo o auxílio-doença enquanto aguarda a prorrogação. Leia.

A TRU determinou o retorno do processo à Turma Recursal de origem para novo julgamento. Veja detalhes nesta notícia.

Apesar de ser uma condição relativamente comum, a simples presença de osteófitos não garante a um benefício previdenciário. Saiba mais!