Conteúdo sobre: Revisão

Veja como é possível fazer a revisão do valor da pensão por morte do INSS em 2022. Acesse e entenda as duas teses sobre o tema.

Em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.057, sobre a possibilidade da revisão de aposentadoria do segurado falecido.

No final do ano de 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, com o objetivo de definir se é possível a soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS. Isto é, o STJ vai julgar a viabilidade da chamada “revisão das atividades concomitantes”. Explico … Continue lendo “Entenda o Tema 1.070 do STJ: Revisão para soma de contribuições concomitantes”

A tese da revisão da vida toda, que aguarda julgamento no STF, recebeu parecer favorável do Procurador Geral da República. O procurador geral da república atua como Chefe do Ministério Público Federal, representa os interesses da União e fiscaliza a execução e o cumprimento da lei em todos os processos sujeitos a seu exame junto … Continue lendo “Revisão da vida toda tem parecer favorável no STF”

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estava na pauta para julgamento no dia 13 de maio de 2021. No entanto, o STF informou que o julgamento foi adiado. A revisão trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do FGTS entre os anos de 1999 e 2013. Quem … Continue lendo “STF adia julgamento da revisão do FGTS”

Vez ou outra o INSS realiza os famosos “pente-finos” nos benefícios previdenciários. Geralmente, essas situações envolvem uma revisão administrativa por parte da Autarquia. No entanto, você sabia que o INSS possui um prazo para realizar essa revisão? No blog de hoje, abordaremos o tema com mais detalhes. Leia também: Atualização cadastral do INSS: pente fino … Continue lendo “Qual o prazo do INSS para revisar benefícios previdenciários?”

Inegavelmente, um dos assuntos em alta no momento é a Revisão do FGTS.  Assim que o STF colocou o tema na sua pauta de julgamento (13/05) a ADI 5090, passamos a receber mensagens diariamente. Nesse post, eu vou explicar o que é essa revisão, e o que podemos esperar do STF.   O que é … Continue lendo “Revisão do FGTS (2021): o que podemos esperar do STF?”

Com toda a certeza, o Direito Previdenciário caminha de mãos dadas com o Direito do Trabalho. Nesse sentido, uma reclamatória trabalhista além de gerar efeitos trabalhistas, gera efeitos previdenciários. Contudo, por vezes pode acontecer da sentença trabalhista sem proferida após a concessão da aposentadoria. Neste caso, como ficaria a prescrição e a decadência de uma … Continue lendo “Prescrição e decadência em revisão para inclusão de verba de reclamatória trabalhista”

Hoje eu quero conversar com vocês sobre uma tese que vim pensando nos últimos tempos, relacionada ao benefício de pensão por morte. Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, na minha opinião, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão.   Como é … Continue lendo “Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições”

É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação é … Continue lendo “Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?”