A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estava na pauta para julgamento no dia 13 de maio de 2021. No entanto, o STF informou que o julgamento foi adiado.
A revisão trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do FGTS entre os anos de 1999 e 2013. Quem teve carteira assinada entre esses anos pode ter direito a revisão do benefício. Dessa forma, o resultado do julgamento pode permitir o recebimento dos retroativos do rendimento do fundo de garantia do tempo de serviço.
Todavia, o Supremo Tribunal Federal ainda não divulgou uma nova data para o julgamento da revisão.
O que é a revisão do FGTS?
O FGTS é uma reserva financeira do trabalhador, depositada mensalmente pelo empregador. Contudo, é uma poupança forçada, que só pode ser sacada em situações específicas, como na demissão sem justa causa ou aposentadoria, por exemplo. Nesse caso, como o trabalhador não pode sacar esses valores, ele tem que receber um rendimento para compensar a inflação. Assim, os valores são remunerados com base em taxas.
Para saber mais sobre a revisão do FGTS não deixe assistir o vídeo que o o Doutor Yoshiaki gravou.
Quer sabe mais sobre o tópico? Leia também:
Revisão do FGTS (2021): o que podemos esperar do STF?
Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!
Bom dia eu não consigo entender se o dinheiro e do trabalhador porque tanto impersilho para receber a inda tem que contraída um advogado.
Obrigado pelo contato!
Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!
Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados
DRS
MUITO OPORTUNO E BEM ELABORADO AS NOTAS SOBRE CORREÇÃO E JULGAMENTO DO FGTS.
A equipe do Prev agradece o comentário!
BOM DIA. A PLATAFORMA DE VCS OFERECE O CÁLCULO?
Obrigado pelo contato!
Por questões éticas não realizamos consultoria nesse canal. No entanto, o Prev possui uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!
Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados
Eu só não entendo porque o dinheiro é do trabalhador e para receber tem que entrar com ação judicial
Gostaria de saber se síndrome de fournier o governo tem que dar algum benefício pois estou desempregado
Obrigado pelo contato!
Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!
Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados
Todos nós que aposentamos no período citado em tela, esperamos ansiosamente por esse julgamento do STF. É um direito que temos e que está sendo postergado por anos, gerando um sentimento de frustração, até um certo descrédito. Confiamos que desta vez teremos nossos direitos sejam reconhecidos, é muito importante não tardar. Esperamos que esse julgamento entre na pauta do STF nos próximos dias. Vamos acreditar que o antigo ditado:”A Justiça tarda mas não falta”, inspire V. Excelências.