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STF adia julgamento da revisão do FGTS

Home Notícias STF adia julgamento da revisão do FGTS
10 comentários | Publicado em 07 de maio de 2021 | Atualizado em 07 de maio de 2021
Adiado julgamento do STF sobre a revisão do FGTS

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estava na pauta para julgamento no dia 13 de maio de 2021. No entanto, o STF informou que o julgamento foi adiado.

A revisão trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do FGTS entre os anos de 1999 e 2013. Quem teve carteira assinada entre esses anos pode ter direito a revisão do benefício. Dessa forma, o resultado do julgamento pode permitir o recebimento dos retroativos do rendimento do fundo de garantia do tempo de serviço.

Todavia, o Supremo Tribunal Federal ainda não divulgou uma nova data para o julgamento da revisão.

O que é a revisão do FGTS?

O FGTS é uma reserva financeira do trabalhador, depositada mensalmente pelo empregador. Contudo, é uma poupança forçada, que só pode ser sacada em situações específicas, como na demissão sem justa causa ou aposentadoria, por exemplo. Nesse caso, como o trabalhador não pode sacar esses valores, ele tem que receber um rendimento para compensar a inflação. Assim, os valores são remunerados com base em taxas.

Para saber mais sobre a revisão do FGTS não deixe assistir o vídeo que o o Doutor Yoshiaki gravou.

STF IRÁ JULGAR A REVISÃO NO FGTS: e agora?

Quer sabe mais sobre o tópico? Leia também:

Revisão do FGTS (2021): o que podemos esperar do STF?

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

FGTS, julgamento, Revisão, STF
Laura Coelho

Laura Coelho

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10 comentários

  • Joel florencio de souza Responder 11 de maio de 2021 at 10:47

    Bom dia eu não consigo entender se o dinheiro e do trabalhador porque tanto impersilho para receber a inda tem que contraída um advogado.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 11 de maio de 2021 at 11:25

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • RENATO ROSINA Responder 10 de maio de 2021 at 11:17

    DRS
    MUITO OPORTUNO E BEM ELABORADO AS NOTAS SOBRE CORREÇÃO E JULGAMENTO DO FGTS.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 10 de maio de 2021 at 11:47

      A equipe do Prev agradece o comentário!

  • LINDICE CORREA NOGUEIRA Responder 10 de maio de 2021 at 11:01

    BOM DIA. A PLATAFORMA DE VCS OFERECE O CÁLCULO?

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 10 de maio de 2021 at 11:52

      Obrigado pelo contato!
      Por questões éticas não realizamos consultoria nesse canal. No entanto, o Prev possui uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!
      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Edmilson Alves Responder 10 de maio de 2021 at 08:01

    Eu só não entendo porque o dinheiro é do trabalhador e para receber tem que entrar com ação judicial

  • Antonio Isidoro Responder 9 de maio de 2021 at 11:39

    Gostaria de saber se síndrome de fournier o governo tem que dar algum benefício pois estou desempregado

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 10 de maio de 2021 at 09:06

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Francisco Rodella Responder 8 de maio de 2021 at 18:54

    Todos nós que aposentamos no período citado em tela, esperamos ansiosamente por esse julgamento do STF. É um direito que temos e que está sendo postergado por anos, gerando um sentimento de frustração, até um certo descrédito. Confiamos que desta vez teremos nossos direitos sejam reconhecidos, é muito importante não tardar. Esperamos que esse julgamento entre na pauta do STF nos próximos dias. Vamos acreditar que o antigo ditado:”A Justiça tarda mas não falta”, inspire V. Excelências.

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