Aposentadoria especial: Quais profissões têm direito?
A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física.
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A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física.
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O tema versa sobre o reconhecimento da atividade especial de vigilante e sofreu uma importante modificação em sede de embargos de declaração.
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Você sabia que o assador pode ter direito a aposentadoria especial? O assador mantém contato contínuo com o fogo proveniente de churrasqueiras, grelhas e parrillas. Para desempenhar essa atividade permanece longos períodos em pé, manuseando carnes e espetos, além de permanecer próximo às chamas para verificar o cozimento dos alimentos. O calor, por sua vez, …
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O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.
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Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas …
Continue lendo “Aposentadoria do oleiro (fabricação de tijolos e telhas)”
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Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações. …
Continue lendo “PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?”
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Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento …
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Agentes socioeducativos trabalham em instituições de atendimento a adolescentes infratores sob custódia do Estado. Considerando que estes profissionais são responsáveis por proteger a integridade física e mental de jovens em privação de liberdade, estão muitas vezes sujeitos a riscos. Diante desse contexto, surge a dúvida que responderei nesta publicação: agente socioeducativo tem direito à aposentadoria …
Continue lendo “Agente socioeducativo tem direito à aposentadoria especial?”
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A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias. Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nos …
Continue lendo “Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito a aposentadoria especial?”
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O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. Deste contexto surge a dúvida: Quem trabalha exposto à umidade pode aposentar especial? Respondo a seguir. Leia também: 4 dicas para agilizar processos previdenciários Previsão na regulamentação …
Continue lendo “Exposição à umidade gera direito a aposentadoria especial?”
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