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Modelo de Inicial de concessão de pensão por morte de cônjuge - reconhecimento do direito do falecido ao benefício de auxílio-acidente (qualidade de segurado)

A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de pensão por morte movida por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. A autora requer o benefício devido ao falecimento de seu cônjuge, cujo pedido administrativo foi indeferido por suposta perda da qualidade de segurado. Argumenta-se que o falecido preenchia os requisitos para concessão de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença, mantendo assim a qualidade de segurado. Alega-se também que ele era agricultor em regime de economia familiar. São apresentados documentos e solicitada produção de provas para comprovar a qualidade de segurado. A autora pede a concessão da pensão desde o óbito, pagamento de parcelas vencidas e valores não recebidos pelo falecido. Requer ainda prioridade na tramitação por ser idosa, gratuidade da justiça e não realização de audiência de conciliação.