EXCELENTÍS
Modelo de Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo
Modelos de Benefício assistencial
Modelos de Impedimento de longo prazo
Modelos de Análise biopsicossocial
Modelos de Fatores socioambientais
Benefício assistencial à pessoa com deficiência
Impedimento de longo prazo e condições pessoais
Reexame de matéria fática (Súmula 42 da TNU)
Jurisprudência pacificada pela TRU (PEDILEF 5000453-14.2017.4.04.7000/PR)
Óbito do autor por doença hepática e condições de vulnerabilidade social
Última atualização: 21 de outubro de 2020
Modelo de contrarrazões a Incidente Regional de Uniformização em ação de concessão de benefício assistencial. O modelo possui tópico sustentando que o recurso interposto não deve ser admitido por tratar-se de reexame de matéria de fato, porquanto a matéria discutida diz respeito à (des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo para concessão do benefício assistencial, que exige o reexame de matéria fática.
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