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Modelo de Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

O resumo da petição é o seguinte: A ação pleiteia a concessão de benefício assistencial ao idoso para o Sr. ${cliente_nomecompleto}, indeferido administrativamente pelo INSS. A avaliação socioeconômica demonstrou que o autor preenche o requisito para concessão do BPC-LOAS. O grupo familiar é composto pelo autor e sua esposa idosa, que recebe aposentadoria de um salário mínimo. A jurisprudência entende que este benefício deve ser excluído do cálculo da renda familiar. Excluindo-o, não há renda para sustentar o autor. As boas condições de moradia são fruto de anos de trabalho. O filho não reside com o casal nem pode auxiliá-los financeiramente. O autor tem ${informacao_generica} anos, preenchendo o requisito etário. Diante disso, requer-se a concessão do benefício desde a data de entrada do requerimento (${data_generica}). Subsidiariamente, pede-se que a assistente social responda aos quesitos da parte autora.