Modelo de Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Cerceamento de Defesa
Modelos de Complementação Pericial
Embargos de Declaração contra Acórdão em processo de auxílio-doença
Omissão na análise de laudo pericial e sua complementação
Cerceamento de defesa por julgamento sem perícia específica
Pedido de anulação da sentença para realização de perícia judicial
Análise da incapacidade laboral no período de ${data_generica} a ${data_generica}
A petição apresenta Embargos de Declaração contra decisão proferida, alegando omissão no acórdão. O embargante argumenta que não foram analisados o laudo pericial e sua complementação de outro processo, nem reconhecido o cerceamento de defesa pelo julgamento baseado em perícia que não avaliava o período controverso. Solicita-se a análise destes elementos e do pedido de anulação da sentença para realização de nova perícia específica para o período de incapacidade em questão. O embargante destaca que o acórdão não enfrentou as provas indicadas e não apreciou a alegação de cerceamento de defesa. Requer-se o acolhimento dos embargos para sanar as omissões, analisar as provas mencionadas e manifestar-se sobre o cerceamento de defesa e o pedido de anulação da sentença.
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