Modelo de Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Modelos de Petições Iniciais

Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelos de Vínculo empregatício

Modelos de Reclamatória trabalhista

Modelos de Sentença trabalhista como prova

Modelos de Emenda Constitucional 103/2019

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Reconhecimento de vínculo empregatício

Reclamatória trabalhista como início de prova material

Inaplicabilidade da EC 103/2019

Pedido de tutela provisória satisfativa

Última atualização: 28 de dezembro de 2019

O autor, nascido em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos, propõe ação previdenciária contra o INSS para obter aposentadoria por tempo de contribuição. Alega ter ${calculo_tempocontribuicao} de contribuição e ${calculo_carencia} contribuições, superando a carência exigida. Soma ${calculo_fator8595} pontos, permitindo concessão sem fator previdenciário. Busca reconhecimento do período de ${informacao_generica} baseado em reclamatória trabalhista. Argumenta que preencheu requisitos antes da EC 103/2019, mantendo direito adquirido. Pede tutela provisória, gratuidade da justiça, dispensa de audiência de conciliação, reconhecimento do período contestado, concessão da aposentadoria desde ${data_generica} ou reafirmação da DER. Valor da causa: ${processo_valordacausa}.

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