Modelo de Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes

Modelos de Réplicas

Motorista de ônibus rodoviário

Modelos de Aposentadoria especial

Modelos de Motorista

Modelos de Operador de máquina

Modelos de Enquadramento por categoria profissional

Modelos de Óleos minerais

Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos

Atividade de motorista de ônibus - enquadramento por categoria profissional

Exposição a óleos minerais e graxas - agentes cancerígenos

Ineficácia de EPI para ruído e agentes cancerígenos

Requerimento de reconhecimento de tempo especial e concessão de aposentadoria

Última atualização: 29 de março de 2023

O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação do INSS em um processo previdenciário. O autor rebate os argumentos da autarquia sobre a impossibilidade de reconhecimento de atividade especial nos períodos em que trabalhou como motorista e operador de máquina. Defende o enquadramento por categoria profissional da atividade de motorista de ônibus, comprovada por PPP e CTPS. Quanto à atividade de operador de máquina, argumenta que houve exposição a agentes nocivos como ruído e óleos minerais (hidrocarbonetos), considerados cancerígenos. Alega que o uso de EPI não descaracteriza a especialidade do labor exposto a ruído, conforme jurisprudência. Cita legislação e jurisprudência favoráveis, incluindo decisão do TRF4 sobre presunção de ineficácia de EPI em certas situações. Por fim, requer o prosseguimento do feito e a procedência dos pedidos iniciais.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSE&Ccedi

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.