MERIT&Iac
Modelo de Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Justificação administrativa. Comprovada a exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente.
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Exposição a agentes nocivos
Modelos de Habitual e permanente
Modelos de Formulários DIRBEN-8030
Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos
Comprovação de exposição habitual e permanente a agentes agressivos
Utilização de prova emprestada e laudos periciais
Reconhecimento de períodos laborados como mecânico/eletricista
Fixação do termo inicial do benefício na data de entrada do requerimento (DER)
O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação do INSS em um processo de aposentadoria especial. O autor argumenta que comprovou a exposição habitual e permanente a agentes nocivos durante sua carreira, refutando as alegações da Autarquia Federal. São mencionados formulários DIRBEN-8030, laudos periciais e declarações de empregadores como evidências. O texto destaca períodos laborais específicos e suas respectivas comprovações, incluindo trabalho autônomo com exposição a substâncias perigosas. A petição também aborda a ineficácia de EPIs para eliminar completamente os riscos, especialmente em relação a agentes cancerígenos. Por fim, solicita-se a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição desde a data de entrada do requerimento (DER), em 25/11/2010, com base na legislação e jurisprudência citadas.
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