MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSE&C
Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Extrativista vegetal
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade Rural
Modelos de Início de prova material
Aposentadoria por Idade Rural para extrativista
Comprovação de atividade rural e extração de lenha
Requisitos: idade mínima e carência
A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural para ${cliente_nomecompleto}, extrativista de ${cliente_idade} anos. Alega-se que a requerente trabalhou na atividade rural desde ${informacao_generica}, extraindo lenha de eucalipto em uma área de ${informacao_generica} hectares. O pedido administrativo foi negado pelo INSS. A ação baseia-se nos artigos 201 da CF e 48 e 142 da Lei 8.213/91, argumentando que a extração de lenha se enquadra como atividade de segurado especial. Solicita-se o reconhecimento do tempo de trabalho rural de ${data_generica} a ${data_generica}, a concessão da aposentadoria a partir do requerimento administrativo em ${data_generica}, e o pagamento das prestações atrasadas. Pede-se prioridade na tramitação devido à idade da autora e gratuidade da justiça.
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