Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Pescador Artesanal. Documentos em nome do cônjuge/companheiro. Prova testemunhal.
Pescador artesanal de peixes e camarões
Modelos de Aposentadoria por idade rural
Modelos de Regime de economia familiar
Modelos de Comprovação de atividade rural
Aposentadoria por Idade Rural para Pescador Artesanal
Indeferimento administrativo por falta de comprovação de atividade rural
Requerimento de reconhecimento de tempo de serviço como Segurado Especial
Pedido de concessão do benefício a partir da data do requerimento administrativo
Solicitação de audiência de instrução e julgamento para prova testemunhal
O resumo da petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural para pescador artesanal. O autor, ${cliente_nomecompleto}, de ${cliente_idade} anos, solicita o reconhecimento de seu tempo de serviço como segurado especial (pescador artesanal) e a concessão do benefício negado administrativamente pelo INSS. A petição argumenta que o autor cumpre os requisitos legais de idade e tempo de contribuição, apresentando documentos comprobatórios e solicitando audiência para prova testemunhal. Requer-se a gratuidade da justiça, dispensa de audiência de conciliação, deferimento de tutela de urgência e julgamento procedente para reconhecimento do tempo de serviço e concessão da aposentadoria, com pagamento retroativo à data do requerimento administrativo. O valor da causa é de R$ ${processo_valordacausa}.
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