Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes

Modelos de Petições Iniciais

Modelos de Trabalhador Rural

Modelos de Aposentadoria por Idade Rural

Modelos de Segurado Especial

Modelos de Regime de Economia Familiar

Modelos de Início de Prova Material

Modelos de Prova Testemunhal

Aposentadoria por Idade Rural

Reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar

Comprovação de tempo de serviço rural por início de prova material e prova testemunhal

Contratação de empregados eventuais por segurado especial

Concessão de tutela provisória satisfativa para implantação imediata do benefício

Última atualização: 30 de junho de 2021

O autor, nascido em ${cliente_nascimento}, com 64 anos, pleiteia aposentadoria por idade rural contra o INSS. Alega ter trabalhado em regime de economia familiar em ${informacao_generica}, apresentando documentos comprobatórios desde ${informacao_generica}. O pedido administrativo foi indeferido em ${data_generica}. Fundamenta-se nos arts. 201 da CF e 39, 48 e 142 da Lei 8.213/91, afirmando cumprir os requisitos de idade e carência. Apresenta início de prova material e testemunhos para comprovar atividade rural de ${informacao_generica}. Destaca que trabalhou com os pais desde jovem, estudou em escola rural e depois se casou em ${data_generica}. Anexa notas fiscais de venda de produtos agrícolas e menciona que os pais são aposentados rurais. Requer o reconhecimento do período rural, concessão do benefício desde ${data_generica}, com pagamento dos atrasados. Pede prioridade na tramitação, gratuidade de justiça e tutela provisória.

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