Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.

Última atualização: 01 de outubro de 2021

O resumo da petição é o seguinte: A ação previdenciária visa a concessão de aposentadoria por idade rural ao autor, Sr. ${cliente_nome}, nascido em ${cliente_nascimento}. O INSS indeferiu o pedido administrativo alegando falta de carência, apesar de reconhecer vínculos como empregado rural. A petição argumenta que o autor cumpre os requisitos legais: idade mínima de 60 anos e atividade rural pelo período de carência. Apresenta-se histórico laboral comprovando ${calculo_carencia} meses de trabalho rural. Fundamenta-se o pedido no art. 201, II da CF e arts. 39, 48 e 142 da Lei 8.213/91. Requer-se o reconhecimento da natureza rural dos períodos trabalhados, a concessão do benefício desde a data de entrada do requerimento (${data_generica}), com pagamento das prestações atrasadas. Solicita-se ainda gratuidade de justiça, dispensa de audiência de conciliação, produção de provas e tutela provisória para implantação imediata do benefício.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

 

em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos:

 

I – SÍNTESE FÁTICA

O Autor, Sr. ${cliente_nome}, nascido em ${cliente_nascimento}, esteve filiado à Previdência Social como trabalhador rural desde ${data_generica}, sempre na qualidade de empregado rural.

O quadro a seguir ilustra, de forma objetiva, o histórico laboral do Autor:

${calculo_vinculos_resultado}

Nesse contexto, o Autor pleiteou ao INSS, no dia ${data_generica}, o benefício de aposentadoria por idade rural, o qual foi indeferido sob a justificativa infundada de “falta de carência”.

Giza-se que o INSS menciona que todos os vínculos trabalhados como empregado rural foram reconhecidos e computados, porém negou o benefício pois somente teria computado ${informacao_generica} meses de carência (ainda que reconhecendo um tempo de contribuição de mais de ${informacao_generica} anos):

[IMAGEM]

Assim, sequer é possível determinar quais vínculos foram ou não reconhecidos como tempo rural, ou se o motivo de indeferimento foi um erro de cálculo, em face da total ilogicidade da an

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.