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Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Tempo de serviço especial
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
Reconhecimento de tempo como segurado especial (pescador artesanal)
Conversão de tempo especial em comum (soldador, pedreiro)
Exposição a agentes nocivos: ruído, fumos metálicos, radiações não ionizantes
Ineficácia de EPI para atividades especiais e agentes cancerígenos
Última atualização: 28 de julho de 2022
Modelo de petição inicial em processo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pré-reforma pela regra de pontos mediante o reconhecimento de período de segurado especial pescador artesanal e a conversão de tempo especial em comum laborado como meio oficial pedreiro e soldador. Enquadramento por categoria profissional. Exposição à ruído, fumos metálicos, óleo mineral.
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