Modelo de Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Modelos de Petições

Modelos de Reafirmação da DER

Modelos de Tema 995 STJ

Modelos de Levantamento do sobrestamento

Modelos de Prosseguimento do feito

Modelos de Data de Entrada do Requerimento

Requerimento de levantamento de sobrestamento do processo

Reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) conforme Tema 995 do STJ

Possibilidade de reafirmação da DER até a entrega da prestação jurisdicional

Aplicação dos artigos 493 e 933 do CPC/2015

Prosseguimento do feito após julgamento definitivo da matéria pelo STJ

Última atualização: 20 de janeiro de 2020

O Recorrente informa que o Tema 995 do STJ, sobre a reafirmação da DER, foi definitivamente julgado. A tese firmada permite a reafirmação da DER para o momento em que os requisitos do benefício são implementados, mesmo que ocorra entre o ajuizamento da ação e a decisão nas instâncias ordinárias, conforme os artigos 493 e 933 do CPC/2015, observando a causa de pedir. Com base nessa decisão, o Recorrente solicita o levantamento do sobrestamento do processo e seu prosseguimento. A petição é assinada pelo advogado e datada, dirigindo-se à Vara Federal da Subseção Judiciária competente.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

DOUTO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade} 

                            &nb

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Experimente agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.