Petições Iniciais24/09/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento de concessao de beneficio previdenciario'.
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Petições Iniciais09/12/2022
Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)
Contrarrazões28/12/2018
Contrarrazões - auxílio-acidente - fungibilidade entre os benefícios previdenciários
Requerimento Administrativo29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Periculosidade. Afastamento do fator previdenciário
Requerimento Administrativo20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Abate de Aves - Afasta incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo27/03/2019
Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum
Requerimento Administrativo02/06/2023
Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.
Requerimento Administrativo08/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum
Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Requerimento Administrativo11/01/2021
Requerimento. Concessão de aposentadoria. Cancelamento de BPC/LOAS. Segurado cumpriu os requisitos para se aposentar.
Requerimento Administrativo26/04/2019