Modelo de Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Gratuidade da justiça
Modelos de Laudo técnico particular
Aposentadoria especial para farmacêutico contribuinte individual
Reconhecimento de atividade especial em farmácia de manipulação
Gratuidade da justiça mantida para proprietário de pequena farmácia
Validade de laudo técnico e PPP elaborados por profissional particular
Pedido de procedência para concessão de aposentadoria especial
O autor ajuizou ação previdenciária solicitando aposentadoria especial, com reconhecimento de atividade especial. O INSS contestou, questionando o direito à gratuidade da justiça devido à propriedade de uma farmácia. O autor rebate, afirmando que o estabelecimento é de pequeno porte em uma cidade pequena. Defende-se a validade do laudo técnico e PPP elaborados por profissional particular, argumentando que foram produzidos por técnica de confiança do Juízo no local de trabalho do autor. Contesta-se a alegação do INSS de que não é possível reconhecer o caráter especial da atividade laboral de contribuinte individual, citando jurisprudência do TRF4 que apoia essa possibilidade. O autor reafirma os argumentos da petição inicial e solicita o prosseguimento do feito com julgamento procedente de todos os pedidos.
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