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Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Publicado em: 08/01/2020 14:01 - Atualizado em: 08/01/2020 14:01

Réplica de auxílio-doença. INSS contestou alegando doença preexistente à filiação ao RGPS, mas a incapacidade decorreu do agravamento da enfermidade.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

Em face do indeferimento do pedido de concessão de auxílio-doença, o Demandante ajuizou a presente ação, postulando a reversão da decisão administrativa na esfera judicial. Em contestação, o INSS alega que a doença e a incapacidade do Autor são anteriores à sua filiação ao RGPS, razão pela qual não seria possível a concessão do benefício em questão.

Todavia, não merece prosperar tal alegação.

Com efeito, verifica-se que a incapacidade do Autor é decorrente do agravamento do seu quadro de saúde. Foi somente após a cirurgia que o Sr. ${cliente_nome} passou a estar incapaz para o exercício de suas atividades laborais. Veja-se atestado médico emitido em ${data_generica}, pelo Dr. ${informacao_generica} (médico que acompanha o estado de saúde do Demandante):

(DOCUMENTO PERTINENTE)

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, se a incapacidade adveio após a filiação do Segurado ao RGPS, ainda que a doença seja prexistente, não há óbice à concessão do benefício. Nesse sentido:

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO. AGRAVAMENTO DE DOENÇA QUE RESULTA E

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