Modelo de Réplica. Auxílio por Incapacidade Temporária. Procedimento comum. Interesse de agir. Prescrição. Qualidade de segurado. Necessidade de perícia.
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Benefício por incapacidade
Modelos de Interesse processual
Modelos de Indeferimento administrativo
Concessão de benefício por incapacidade (NB) com DER em data específica
Incapacidade laboral devido a patologias específicas
Contestação genérica do INSS sem descaracterizar argumentos da inicial
Interesse processual comprovado por indeferimento administrativo
Necessidade de perícia médica para confirmar incapacidade laboral
O autor ajuizou ação previdenciária solicitando benefício por incapacidade devido a patologias que o incapacitam para o trabalho. O INSS apresentou contestação genérica, sem descaracterizar os argumentos iniciais. O interesse processual está comprovado pelo indeferimento administrativo. Não há prescrição quinquenal. A incapacidade laboral é evidenciada por atestado médico e documentação complementar, mas o autor sugere perícia médica para confirmação. Os requisitos de qualidade de segurado e carência estão preenchidos, com vínculo empregatício e recebimento anterior de auxílio por incapacidade. Tratando-se de incapacidade específica, a concessão independe de carência. O autor afirma que o INSS não apresentou fatos novos na contestação e requer o prosseguimento do feito com designação de perícia médica indireta.
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