Modelo de Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Última atualização: 04 de junho de 2022

O autor apresenta réplica à contestação do INSS em ação previdenciária para revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Refuta o argumento do INSS de falta de prova material do período laborado de ${data_generica} a ${data_generica}, alegando ter apresentado documentos comprobatórios, incluindo contracheques e decisão favorável em reclamatória trabalhista. Cita jurisprudência do STJ e da TNU reconhecendo direitos previdenciários mesmo em contratações irregulares. Reafirma a comprovação do vínculo empregatício e contribuições ao RGPS no período contestado. Requer o prosseguimento do feito, o reconhecimento do período como carência e tempo de contribuição, a revisão do benefício e o pagamento das diferenças vencidas desde a data de entrada do requerimento, com correção e juros.

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