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Modelo de Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.

O resumo da petição em até 700 caracteres é: A petição rebate a contestação do INSS, que alega falta de comprovação da qualidade de segurada especial da autora. Argumenta-se que as notas fiscais de produtor anexadas comprovam a atividade rural desde data específica, em regime de economia familiar. Destaca-se que a atividade urbana do cônjuge não descaracteriza o trabalho rural da autora, conforme jurisprudência do TRF4 e Súmula 41 da TNU. Cita-se doutrina para reforçar que apenas se a renda urbana for suficiente para manter a família é que se descaracterizaria o regime de economia familiar. Solicita-se audiência de instrução para comprovar que a atividade rural é indispensável à subsistência familiar. Requer-se o prosseguimento do feito e a apreciação do pedido de produção de prova testemunhal.