Modelo de Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo do período como aluno-aprendiz em escola industrial

Última atualização: 15 de dezembro de 2022

O requerente, nascido em ${cliente_nascimento}, solicita a averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ele possui ${calculo_tempocontribuicao} de contribuição e ${calculo_carencia} contribuições, superando os requisitos legais. Pede-se o reconhecimento do período de aluno-aprendiz de ${data_generica} a ${data_generica} na Escola ${informacao_generica}, com base em jurisprudência e normas que equiparam essa atividade a vínculo empregatício. O requerente solicita a concessão do benefício a partir de ${data_generica}, data do agendamento, com cálculo conforme Lei 9.876/99, sem fator previdenciário. Subsidiariamente, pede-se a reafirmação da DER caso necessário. Solicita-se ainda a concessão do benefício mais vantajoso, conforme IN 128/2022.

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