AO ILMO(A). SR(A). GEREN
Modelo de Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo do período como aluno-aprendiz em escola industrial
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Averbação de Tempo de Serviço
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Escola Técnica Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
Reconhecimento de período laborado em escola técnica federal
Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento administrativo
O requerente, nascido em ${cliente_nascimento}, solicita a averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ele possui ${calculo_tempocontribuicao} de contribuição e ${calculo_carencia} contribuições, superando os requisitos legais. Pede-se o reconhecimento do período de aluno-aprendiz de ${data_generica} a ${data_generica} na Escola ${informacao_generica}, com base em jurisprudência e normas que equiparam essa atividade a vínculo empregatício. O requerente solicita a concessão do benefício a partir de ${data_generica}, data do agendamento, com cálculo conforme Lei 9.876/99, sem fator previdenciário. Subsidiariamente, pede-se a reafirmação da DER caso necessário. Solicita-se ainda a concessão do benefício mais vantajoso, conforme IN 128/2022.
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