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Modelo de Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

O resumo da petição é o seguinte: O requerente solicita a concessão de pensão por morte devido ao falecimento de sua esposa, segurada do INSS. Ele apresenta certidão de casamento e outros documentos para comprovar sua qualidade de dependente. Para demonstrar a qualidade de segurada da falecida, o requerente alega que ambos exerciam atividade rural em regime de economia familiar, apresentando documentos como início de prova material. Argumenta-se que não é necessário que a prova material abranja todo o período alegado, conforme jurisprudência do STJ. O requerente pede que o benefício seja concedido desde a data do requerimento administrativo e em caráter vitalício. Solicita-se ainda a realização de justificação administrativa com oitiva de testemunhas para complementar a prova documental. Por fim, o requerente declara que renunciará ao Benefício de Prestação Continuada caso a pensão por morte seja concedida.