ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
${cliente_nomecompleto}, ${cliente_qualificacao}, vem, respeitosamente, perante Vossa Ilustríssima, por meio de seus procuradores, requerer a concessão de PENSÃO POR MORTE, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos:
Em ${data_generica}, faleceu o Sr. ${data_generica}, cônjuge do Requerente. A extinta nutria vínculo com o RGPS no momento do óbito. Por tal razão, elabora-se o presente pedido de concessão de pensão por morte, amparado no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91.
Com efeito, a concessão do benefício de pensão por morte depende da ocorrência do evento morte, da demonstração da qualidade de segurado do de cujus e da condição de dependente de quem objetiva a pensão.
Da qualidade de dependente da Requerente
Nos termos do art. 16, inciso I, da Lei 8.13/91, é beneficiária do Regime Geral da Previdência Social,
