Modelo de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.
Modelos de Recurso de Apelação
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Reconhecimento de atividade rural
Modelos de Início de prova material
Recurso de Apelação contra sentença em ação de aposentadoria por tempo de contribuição
Reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar de ${data_generica}
Pedido de afastamento do fator previdenciário
Apresentação de provas documentais e testemunhais da atividade rural
Requerimento de reforma da sentença e recálculo da RMI sem fator previdenciário
O recurso de apelação interposto por ${cliente_nomecompleto} contesta a sentença que julgou parcialmente procedente sua ação previdenciária. O apelante busca o reconhecimento de períodos adicionais de atividade rural (${data_generica}) para afastar o fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria por tempo de contribuição. Argumenta-se que há provas materiais e testemunhais suficientes para comprovar o trabalho rural em regime de economia familiar desde os ${informacao_generica} anos, após o falecimento do pai. São apresentados documentos e depoimentos que corroboram a alegação. O recurso solicita a reforma da sentença para reconhecer os períodos rurais controversos, recalcular a RMI da aposentadoria e afastar o fator previdenciário, com base na jurisprudência que não exige prova documental de todo o período alegado.
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