Pensão Especial – Talidomida
Breve resumo sobre o benefício de Pensão Especial pela Síndrome da Talidomida
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Breve resumo sobre o benefício de Pensão Especial pela Síndrome da Talidomida
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Breve resumo sobre a possibilidade de acréscimo/adicional de 25% nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social para custeio de acompanhantes de aposentados que necessitam de assistência permanente
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Breves comentários sobre a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício previsto na Medida Provisória 871/2019
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Estudo sobre a utilização de períodos em gozo de benefícios por incapacidade para fins de aproveitamento como carência e tempo de contribuição, bem como a necessidade de intercalamento entre períodos de atividade
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Breve comentário sobre a possibilidade de revisão de benefício previdenciário com somatório integral de contribuições realizadas em atividades concomitantes
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Novos enunciados abordam diversos temas de Direito Previdenciário, como aposentadoria por idade híbrida, benefício por incapacidade e pensão por morte
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Conselho editou resolução admitindo a incidência do prazo decadencial do art. 103-A da Lei 8.213/91 na revisão de acumulação de auxílio-suplementar com aposentadoria
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Portaria publicada traz novidades, como a desnecessidade de apresentar documentos dos demais membros do grupo familiar para concessão do benefício assistencial.
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Memorando foi publicado em virtude de Ação Civil Pública ajuizada na Bahia, reconhecendo o direito do menor sob guarda a ser considerado dependente para fins previdenciários.
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Tribunal se debruçou sobre temas como fator previdenciário na aposentadoria do professor, revisão da vida toda e descontos em benefícios inacumuláveis.
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Turma decidiu que o INSS poderá cessar o benefício sem a realização da “perícia de saída”
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é o adicional de 25%? O adicional de 25% é um acréscimo concedido aos aposentados por invalidez que necessitarem de auxílio de terceiros permanentemente. Isto é, é para aquelas pessoas que já estão aposentadas por invalidez e que não consigam se cuidar sozinhas. Que precisam de ajuda para os cuidados básicos como …
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial? Por (diversas) vezes o INSS não reconhece tempo de serviço em que o trabalhador laborou em condições especiais, o que pode fazer com que o mesmo faça jus à concessão de aposentadoria especial ou da conversão do tempo de serviço especial em …
Continue lendo “Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial”
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O que é a Revisão do IRSM? Com o advento do Plano Real a média salarial para concessão de novos benefícios foi calculada pela Previdência Social sem incluir nos cálculos a inflação do mês de fevereiro de 1994, medida pelo IRSM, que foi de 39,67%. Portanto, esta revisão visa incluir este percentual de reajuste. Quem …
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? As emendas constitucionais 20/98 e 41/03 elevaram o teto previdenciário para R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00, respectivamente. O INSS entendia que os novos tetos valessem apenas para benefícios concedidos após o aumento. Nesse sentido, a revisão busca a aplicação …
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Quando se fala em benefício previdenciário, logo surge aquele descontentamento com a renda recebida. Em razão disso, sempre surgem teses de revisão do benefício. No caso da revisão do Buraco Verde, a revisão é destinada aos beneficiários que receberam valores acima do teto da previdência entre 1991 e 1993, pois foram analisados equivocadamente pelo INSS …
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O que é a Revisão do Buraco Negro? A Revisão do Buraco Negro é uma tese consolidada pelos Tribunais, que visa corrigir o valor dos benefícios concedidos entre outubro de 1988 a abril de 1991, haja vista o erro do INSS na aplicação dos índices de correção na atualização dos salários-de-contribuição utilizados no cálculo do …
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O que é a revisão do melhor benefício ou do benefício mais vantajoso? A revisão do melhor benefício ou do benefício mais vantajoso consiste na possibilidade de recálculo da renda mensal inicial do benefício do segurado, permitindo a alteração da data de início do benefício, das condições que levaram a aposentadoria, ou da regra utilizada, …
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O auxílio-acidente, como é conhecido atualmente, passou por modificações ao longo dos anos. Uma delas, diz respeito ao próprio nome do benefício, pois era chamado de auxílio-suplementar. Mas, para além da simples alteração no nome, na forma de concessão e nos requisitos legais, também houve modificações quanto a sua utilização em cálculos de outros benefícios, …
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Muitos profissionais exercem mais de uma atividade profissional a fim de aumentar sua renda e experiência profissional. Por outro lado, muitos não pensam na suas respectivas contribuições ao INSS e acabam perdendo parte do seu salário sem a devida obrigatoriedade ou então recebendo benefícios com valores mais baixos que os devidos. Sendo assim, convidamos você a …
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